Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Senado aprova MP do Bem

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido